MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão
NIPC: 501108637
Endereço: Rua Dr Manuel de Arriaga, 14
Código postal: 8300 169
Localidade: SILVES
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de Silves
Endereço Eletrónico: geral@arbslp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação e Modernização da Rede de Rega do Bloco 2 e 3 de Silves
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na construção de infraestruturas de Rega na zona litoral do Barlavento Algarvio, predominantemente no concelho de Silves, embora inclua uma pequena área nos concelhos de Portimão e Lagoa, todos pertencentes ao distrito de Faro e engloba as seguintes infraestruturas principais: Câmara de Carga de Pinheiro (CC Pinheiro); Conduta Adutora Gravítica (CA2); Reservatório de Regularização de Pinheiro (RReg Pinheiro); Estação Elevatória 2 (EE2); Conduta Elevatória (CE2); Reservatório de Comando e Transição (RC2); Redes Secundárias de Rega, com cerca de 21,5 km, para beneficiar os Sub-Blocos 2 e 3 de Silves.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 8320000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de Silves
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
670 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão
Endereço desse serviço: Rua Dr. Manuel de Arriaga, 14
Código postal: 8300 169
Localidade: SILVES
Endereço Eletrónico: geral@arbslp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da proposta
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão
Endereço: Rua Dr. Manuel de Arriaga, 14
Código postal: 8300 169
Localidade: SILVES
Endereço Eletrónico: geral@arbslp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/24
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Carlos Saião Rodrigues Garcia
Cargo: Presidente da direção
413514861