Declaração de Retificação n.º 572/2020
Sumário: Retifica o Aviso 5114/2020, de 26 de março, que publicita a homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos referente ao procedimento concursal em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso 15786/2019, de 7 de outubro.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o aviso de homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos referente ao procedimento concursal em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2020, com o n.º 5114/2020, saiu com incorreções que importa retificar:
No preâmbulo, onde se lê:
«Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, homologo a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, apresentada pelo respetivo júri, no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, aberto pelo Aviso 15786/2019, publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 192, de 7 de outubro de 2019.»
deve ler-se:
«Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, homologo a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, apresentada pelo respetivo júri, no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso 15786/2019, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 7 de outubro de 2019.»
5 de agosto de 2020. - O Diretor, Manuel David Macedo Lourenço.
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