Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I

Anúncio de procedimento n.º 815/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

507316380 - Ventominho - Energias Renováveis, S.A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Correia

Endereço: Rua de São José, 2

Código postal: 4740 566

Localidade: Esposende

Telefone: 00351 253967856

Fax: 00351 253967858

Endereço Eletrónico: geral@eevm.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I

Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto, fornecimento, construção, operação e manutenção do sobreequipamento do Parque

Eólico do Alto Minho I

Outro: Contrato de Empreitada Particular (Setor da Energia)

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

3 - INDICAÇÃO ADICIONAL

O procedimento destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Parque Eólico do Alto Minho I - subparques de Alto do Corisco e de Picoto - S. Silvestre

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Código NUTS: PT111

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o Programa do Procedimento de Negociação

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do procedimento

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados:

Ventominho - Energias Renováveis, S.A.

Endereço desse serviço: Rua de São José, 2

Código postal: 4740 566

Localidade: Esposende

Telefone: 00351 253967856

Fax: 00351 253967858

Endereço Eletrónico: geral@eevm.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do procedimento e de apresentação das candidaturas e das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do procedimento: 1000 (mil) Euros

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 71 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa do Procedimento de Negociação

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa do Procedimento de Negociação

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 29 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o Programa do Procedimento de Negociação

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ventominho - Energias Renováveis, S.A.

Endereço: Rua de São José, 2

Código postal: 4740 566

Localidade: Esposende

Telefone: 00351 253967856

Fax: 00351 253967858

Endereço Eletrónico: geral@eevm.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/02/12

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A participação no presente Procedimento de Negociação depende da prévia inscrição na respetiva plataforma eletrónica

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Castilho Labisa

Cargo: Advogado

408432654

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.