Declaração de Retificação n.º 564/2020

Sumário: Retificação do Aviso 11906/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 14 de agosto de 2020.

Por ter saído com inexatidão o Aviso 11906/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 14 de agosto de 2020, retifica-se que, onde se lê no n.º 4, alínea b), «b) Ser detentor da escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento) ou de curso que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 1, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP.» deve ler-se «b) Ser titular do 12.º ano de escolaridade ou equiparado.».

14 de agosto de 2020. - O Diretor, Manuel Carneiro Ferreira.

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