Aviso 47/92
Por ordem superior se torna público que a Estónia, o Iémen e a Jordânia depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Outubro, 5 de Novembro e 13 de Dezembro de 1991, respectivamente, os instrumentos de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 28 de Fevereiro de 1992. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.