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Anúncio de Procedimento 9303/2020, de 19 de Agosto

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Sumário

Empreitada de Revitalização da Rua Serpa Pinto, Largo Cólon e Zonas Envolventes - LOTE 2.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Cuba

NIPC: 500832935

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Manuel Parreira Fialho

Endereço: Rua de Serpa Pinto, 84

Código postal: 7940 172

Localidade: Cuba

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Cuba

Freguesia: Freguesia de Cuba

Telefone: 284149900

Fax: 284419900

Endereço da Entidade: www.cuba.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Revitalização da Rua Serpa Pinto, Largo Cólon e Zonas Envolventes - LOTE 2.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução dos trabalhos de construção civil e afins inerente à realização da empreitada.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 550000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP - 03/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Cuba

Freguesia: Freguesia de Cuba

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

240 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

alvará

Descrição:

Alvará emitido pelo IMPIC que habilite à realização da empreitada

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Cuba - Unidade de Obras e Urbanismo

Endereço desse serviço: Rua de Serpa Pinto, 84

Código postal: 7940 172

Localidade: Cuba

Telefone: 284419900

Fax: 284419900

Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do Preço enquanto único aspecto da execução do contrato a celebrar.

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Cuba - Câmara Municipal

Endereço: Rua de Serpa Pinto, 84

Código postal: 7940 172

Localidade: Cuba

Telefone: 284419900

Fax: 284419900

Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/08/19

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel Casaca Português

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Cuba

413505432

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4216169.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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