MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro
NIPC: 504688880
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente/Jorge Manuel de Almeida Castro
Endereço: Rua Dr. Francisco Ferreira Neves, Ap. 567
Código postal: 3800 510
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Aveiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Telefone: 962566628
Endereço Eletrónico: contrata@aeva.eu
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de fornecimento de refeições nos estabelecimentos da Escola Profissional de Aveiro - AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro - para o ano letivo 2020/21
Descrição sucinta do objeto do contrato: O fornecimento de refeições, vigorando no período letivo 2020/2021, nos espaços formativos sitos em Aveiro e Sever do Vouga, com a possibilidade de renovação por mais dois anos letivos (2021/2022 e 2022/2023).
A quantidade previsível de refeições a fornecer para os espaços formativos, num total estimado de 95500, correspondendo a 75000 a refeições aos formandos e 20500 refeições ao pessoal docente e não docente, para o período letivo de 2020/2021, podendo eventualmente o número de refeições ser reajustado, face às necessidades efetivas.
E no caso de renovação contratual para os dois anos letivos subsequentes, a quantidade previsível de refeições a fornecer estima-se num total igual, por ano, aos valores referidos para o ano letivo 2020-2021, podendo eventualmente o número de refeições ser reajustado, face às necessidades efetivas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1315035.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: SAVP002/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
345 dias
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Vortal - Comércio Eletrónico Consultadoria e Multimédia, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Prof. Fernando da Fonseca S/N
Código postal: 1600 616
Localidade: Lisboa, Portugal
Endereço Eletrónico: info@vortal.biz
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Economicamente mais vantajosa, determinada pela avaliação do preço de custo
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Economicamente mais vantajosa, determinada pela avaliação do preço de custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro
Endereço: Rua Dr. Francisco Ferreira Neves
Código postal: 3800 510
Localidade: Aveiro
Endereço Eletrónico: contrata@aeva.eu
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel de Almeida Castro
Cargo: Vice-Presidente
Nome: Claudia Margarida Natal Garcia de Matos
Cargo: Vice-Presidente
413499707