Declaração de Retificação n.º 561/2020
Sumário: Retificação do Edital 621/2020 - Regulamento de Atribuição das Distribuições Honoríficas do Município de Lagoa.
Retificação do Edital 621/2020 - Regulamento de Atribuição das Distribuições Honoríficas do Município de Lagoa
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital 621/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2020, para os devidos efeitos se torna pública a retificação, pelo que onde se lê, no sumário, «Projeto de Regulamento de Atribuição das Distribuições Honoríficas do Município de Lagoa» deve ler-se «Projeto de Regulamento de Atribuição das Distinções Honoríficas do Município de Lagoa» e onde se lê «submete-se a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente Edital na 2.ª série do Diário da República, o Projeto de Regulamento de Atribuição das Distribuições Honoríficas do Município de Lagoa» deve ler-se «submete-se a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente Edital na 2.ª série do Diário da República, o Projeto de Regulamento de Atribuição das Distinções Honoríficas do Município de Lagoa».
23 de junho de 2020. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
313436275