MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Rio Maior
NIPC: 505656000
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Jurídica e Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 2040 320
Localidade: Rio Maior
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contrataca.publica@cm-riomaior.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de refeições escolares (almoços e lanches) para o 1.º período no ano letivo 2020-2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de refeições escolares (almoços e lanches) para o 1.º período no ano letivo 2020-2021
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 210883.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 83/2020/CP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
4 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme Artigo 20.º do programa de procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Jurídica e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2040 320
Localidade: Rio Maior
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-riomaior.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Rio Maior
Endereço: Praça da República
Código postal: 2040 320
Localidade: Rio Maior
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-riomaior.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/18 16:18:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível em https://www.saphety.com/
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível em https://www.saphety.com/
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Santana Dias
Cargo: Presidente
413487224