Aviso (extrato) n.º 11833/2020
Sumário: Cessação de funções de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vinculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal do município:
Ana Isabel da Silva Brito, carreira/categoria de assistente técnico, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2020;
Francisco Coelho Ferreira, carreira/categoria de assistente operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por reforma, com efeitos a 01 de abril de 2020.
Fernando Manuel Ribeiro Mota, carreira/categoria de assistente operacional, 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por falecimento, com efeitos a 2 de junho de 2020.
O Vereador com competência delegada pelo Despacho 11/2017/PC-PMR, de 17 de outubro.
9 de julho de 2020. - O Vereador, Fernando Manuel da Silva Amorim.
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