MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
NIPC: 510839665
Endereço: Rua José Afonso Nº 1 A/B
Código postal: 2660 278
Localidade: Santo António dos Cavaleiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Telefone: 219898420
Fax: 219898429
Endereço da Entidade: www.jf-sacf.pt
Endereço Eletrónico: geral@jf-sacf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Bairro da Carriscoop - Frielas
Descrição sucinta do objeto do contrato: A Requalificação do Bairro da Carriscoop - Frielas, inclui a reabilitação do parque infantil e equipamento desportivo da azinhaga da alfarrobeira e da estrutura arbórea da Rua da Quinta do Pinto, da Rua do Olival e da Rua da Escola Primária
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 230013.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112720
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP2020/01
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
40 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
10ª Subcategoria da 2ª Categoria
Descrição:
Os titulares de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC,I.P.)detentores da 10ª subcategoria da 2ª Categoria, em classe que cubra o valor global da obra, sem prejuízo da detenção de todas as subcategorias para os trabalhos de especialidade de acordo com o caderno de encargos posto a concurso.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Endereço desse serviço: Rua José Afonso Nº 1 A/B
Código postal: 2660 278
Localidade: Santo António dos Cavaleiros
Telefone: 219898420
Fax: 219898429
Endereço Eletrónico: geral@jf-sacf.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta - Prazo de Execução
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Endereço: Rua José Afonso Nº 1 A/B
Código postal: 2660 278
Localidade: Santo António dos Cavaleiros
Telefone: 219898420
Fax: 219898429
Endereço Eletrónico: geral@jf-sacf.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Glória Maria Trindade
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
413490837