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Anúncio de Procedimento 9002/2020, de 12 de Agosto

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Sumário

Vias de Comunicação e Transporte - Rede Viária e Sinalização - EM 342 - Reformulação dos Acessos à Zona Industrial de Queitide

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Soure

NIPC: 507103742

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e Municipais

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3130 218

Localidade: Soure

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Coimbra

Concelho: Soure

Freguesia: Freguesia de Vinha da Rainha

Telefone: 239506550

Fax: 239502951

Endereço da Entidade: www.cm-soure.pt/

Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-soure.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Vias de Comunicação e Transporte - Rede Viária e Sinalização - EM 342 - Reformulação dos Acessos à Zona Industrial de Queitide

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa o alargamento da EM 342, com a construção de uma rotunda junto ao entroncamento de acesso à Z.I. de Queitide.

Este projeto engloba as seguintes ações:

- Melhoramento e alargamento da plataforma da estrada, com o objetivo de a dotar de melhores condições de circulação rodoviária e pedonal;

- Substituição da conduta de abastecimento público de água;

- Construção do coletor de águas residuais domésticas;

- Substituição do pontão existente na Vala de Queitide.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 212938.17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: VR 06/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Coimbra

Concelho: Soure

Freguesia: Freguesia de Vinha da Rainha

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos legalmente exigidos

Descrição:

Documentos de habilitação previstos no artigo 81.º e n.º 1 do artigo 90.º, ambos do CCP, bem como os definidos no Programa de Concurso e Caderno de Encargos.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e Municipais

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 3130 218

Localidade: Soure

Telefone: 239506550

Fax: 239502951

Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-soure.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Soure

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3130 218

Localidade: Soure

Telefone: 239506550

Fax: 239502951

Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/08/11

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Mário Jorge Nunes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

413477067

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4207315.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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