MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
NIPC: 680017550
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação e Armazens
Endereço: Rua da cooperativa, nº. 65 C - São Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: LEIRIA
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira
Telefone: 244817300
Fax: 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de conduta elevatória Monte Redondo - Praia do Pedrogão
Descrição sucinta do objeto do contrato: 1 - Construção de Conduta Elevatória Monte Redondo - Praia do Pedrogão [Tramo 1 - Rº Monte Redondo - nó de Coimbrão; Tramo 2 - nó de Coimbrão - nó de Pedrogão; Tramos 3 e 4 - nó de Pedrogão - Rº Pedrogão; Tramo 5 - nó de Coimbrão - Rº Ervedeira e Tramos 6 e 7- Rº Ervedeira - Células], incluindo a execução de levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais e nacionais, a abertura e fecho de valas e a construção de 13.390 ml de condutas (457,50 ml em tubagem em ferro fundido dúctil FFD classe 40 de acordo com a EN545:2010, DN150,200 e 250 mm e 12.932,80 ml tubagem em polietileno de alta densidade PEAD, conforme com EN 1220, DN150,200 e 250 mm).
2 - Remodelação dos Reservatórios de Monte Redondo, Praia do Pedrógão e Ervedeira, compreendendo os trabalhos de movimentos de terras, betões e alvenarias, revestimentos, pinturas e impermeabilizações, equipamentos electromecânicos, assentamento de tubagens e acessórios, instalações elétricas e trabalhos relativos a arranjos exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1660000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: SAS470
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro emitido pelo IMPIC
Descrição:
Categorias indicadas no programa de procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço desse serviço: Rua da cooperativa, nº 65 C - São Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: LEIRIA
Telefone: 244817300
Fax: 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 15 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria
Endereço: Rua da cooperativa, nº 65 C - São Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: LEIRIA
Telefone: 244817300
Fax: 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/04
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa
Cargo: Diretor Delegado de Administração em regime de substituição
413236634