MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila de Rei
NIPC: 506932273
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr.ª Paula Crisóstomo
Endereço: Praça Família Mattos e Silva Neves
Código postal: 6110 174
Localidade: Vila de Rei
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila de Rei
Freguesia: Freguesia de Vila de Rei
Telefone: 274890010
Endereço Eletrónico: paula.crisostomo@cm-viladerei.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Rua da Calçada da Fonte - Rede ciclável e pedonal e criação de anel ciclável e pedonal em Vila de Rei
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Rua da Calçada da Fonte - Rede ciclável e pedonal e criação de anel ciclável e pedonal em Vila de Rei
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 499344.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233160
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020/300.10.001/31
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila de Rei
Freguesia: Freguesia de Vila de Rei
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Obras Públicas
Descrição:
Categoria 1.ª Edifícios e Património Construído
. Subcategoria 3.ª Estruturas de Madeira
Categoria 2.ª Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas
. Subcategoria 1.ª Vias de circulação rodoviária e aeródromos
. Subcategoria 8.ª Calcetamentos
Categoria 5.º Outros Trabalhos
. Subcategoria 1.ª Demolições
. Subcategoria 2.ª Movimentação de Terras
No valor da classe correspondente ao valor da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica
Endereço desse serviço: Praça Mattos e Silva Neves
Código postal: 6110 174
Localidade: Vila de Rei
Endereço Eletrónico: obras@cm-viladerei.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei
Endereço: Praça Mattos e Silva Neves
Código postal: 6110 174
Localidade: Vila de Rei
Endereço Eletrónico: ricardo.aires@cm-viladerei.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Aires
Cargo: Presidente da Câmara
413463345