Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 6992/2020, de 2020-07-30, com ID 413441142.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
NIPC: 671000527
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Endereço: Av. Arriaga, 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291211900
Fax: 291231569
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt
5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção
Até às 17 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Da indicação constante no ponto 5 resulta o seguinte: através de aviso de prorrogação de prazo n.º 1470/2020, publicado no DR n.º 147, II S, 30 de julho (enviado para publicação a 28-07-2020), foi indicado um prazo de prorrogação de 30 dias, o que é um lapso, que se retifica para 32 dias; assim, é retificado o termo para a apresentação dos trabalhos para: até às 17:00 de 31-08-2020.
Também é retificado o novo prazo para esclarecimentos e art.º 50.º do CCP: até às 13:00 de 11-08-2020. Pedidos de esclarecimentos realizados em data posterior a 20-07-2020 (fora de prazo), devem ser renovados, se os interessados assim o entenderem, a fim da prestação dos mesmos.
Estes prazos foram introduzidos na plataforma acingov a 28-07-2020, sendo esta retificação ao já identificado aviso de prorrogação n.º 1470/2020 o cumprimento formal e uniformização de informação.
12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/28
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Eduardo de Freitas Jesus
Cargo: Secretário Regional de Turismo e Cultura
413454321