MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Monasterium no Caminho de Santiago - Associação de Arte, Cultura e Turismo
NIPC: 514883030
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Operações/ Viviana Cardoso
Endereço: Quinta do Mosteiro de Leça do Balio, Lugar da Igreja, na Rua do Mosteiro, s/n
Código postal: 4465 703
Localidade: Leça do Balio
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Telefone: 915134466
Endereço Eletrónico: vivianacardoso@lionesa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação, Valorização e Promoção do Mosteiro de Leça do Balio
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação, Valorização e Promoção do Mosteiro de Leça do Balio
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1968373.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/Monasterium
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
910 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Álvara ou Certificado de Empreiteiro
Descrição:
Conforme alínea c) do artigo 16º do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Operações
Endereço desse serviço: Quinta do Mosteiro de Leça do Balio, Lugar da Igreja, na Rua do Mosteiro, s/n
Código postal: 4465 703
Localidade: Leça do Balio
Telefone: 915134466
Endereço Eletrónico: vivianacardoso@lionesa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta / Prazo de Execução
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Monasterium no Caminho de Santiago - Associação de Arte, Cultura e Turismo
Endereço: Quinta do Mosteiro de Leça do Balio, Lugar da Igreja, na Rua do Mosteiro, s/n
Código postal: 4465 703
Localidade: Leça do Balio
Telefone: 915134466
Endereço Eletrónico: vivianacardoso@lionesa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/30
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Avelino Pedro Pinto
Cargo: Tesoureiro
413450871