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Anúncio de Procedimento 8353/2020, de 30 de Julho

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA ALTO DE MOGUEIRA E TV. DE MOGUEIRA - PAREDES (MOURIZ)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes

NIPC: 506656128

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Obras Municipais

Endereço: Parque José Guilherme

Código postal: 4580 130

Localidade: Paredes

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Paredes

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-paredes.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA ALTO DE MOGUEIRA E TV. DE MOGUEIRA - PAREDES (MOURIZ)

Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA RUA ALTO DE MOGUEIRA E TV. DE MOGUEIRA - PAREDES (MOURIZ)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 207323.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Paredes

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1º Subcategoria da 2 Categoria em classe correspondente ao valor da proposta

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Parque José Guilherme

Código postal: 4580 130

Localidade: Paredes

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-paredes.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Paredes

Endereço: Parque José Guilherme

Código postal: 4580 130

Localidade: Paredes

Endereço Eletrónico: cmparedes@cm-paredes.pt

Prazo de interposição do recurso: 66 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/30

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Alexandre da Silva Almeida (Dr.)

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Paredes

413449754

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4193140.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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