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Anúncio de Procedimento 8309/2020, de 29 de Julho

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Sumário

Fornecimento de serviços de transportes escolares para alunos NEE para o ano letivo 2020/2021

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos

NIPC: 600075311

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas Engº Fernando Pinto de Oliveira

Endereço: Rua do Sol Poente

Código postal: 4450 793

Localidade: Leça da Palmeira

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: agrupamentoleca@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de serviços de transportes escolares para alunos NEE para o ano letivo 2020/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de serviços de transportes escolares para alunos NEE, de acordo com as rotas definidas no Caderno de Encargos, para o ano letivo 2020/2021

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 145099.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

11 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Conforme artº 81 do CCP

Descrição:

Conforme o nº 10 do Programa do Concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Engº Fernando Pinto de Oliveira

Endereço desse serviço: Rua do Sol Poente

Código postal: 4450 793

Localidade: Leça da Palmeira

Endereço Eletrónico: agrupamentoleca@gmail.com

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço-Anexo II do Programa do Procedimento

Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Agrupamento de Escolas Engº Fernando Pinto de Oliveira

Endereço: Rua do Sol Poente

Código postal: 4450 793

Localidade: Leça da Palmeira

Endereço Eletrónico: agrupamentoleca@gmail.com

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/29

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Gonçalves Sequeira

Cargo: Diretor

413446002

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4192158.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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