Aviso (extrato) n.º 11021/2020
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentado: Assistente Operacional, Maria Luísa da Costa Ivo, em 01-05-2020, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Isabel Pereira Nascimento, em 01-05-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Luís José Santos Leitão, em 01-06-2020, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Paula da Costa Franco Barrela, em 01-06-2020, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Boaventura Lopes Monteiro, em 01-06-2020, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Fiscal, Maria Manuela Correia Brito Frias Martins, em 01-06-2020, posicionada entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória e entre o 14.º e o 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Higino Landim Monteiro, em 01-06-2020, posicionado na 12.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Francisco Manuel Piedade Rodrigues, em 01-06-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Aposentado por limite de idade: Assistente Operacional, Maria Libertina Santos Duarte Courelas, em 20-05-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Pedro Marques Afonso, em 29-06-2020, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório.
Cessação de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo: Assistente Operacional, Sónia Isabel Farinha Alves Fernandes, em 01-06-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Débora Dias Gonçalves Caixinha, em 14-06-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Cessação de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo: Assistente Operacional, Isabel Alexandra Silva Dias, em 20-05-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Cláudia Caeiro Guerreiro, em 08-06-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Conclusão sem sucesso do período experimental: Assistente Técnico, Cláudia Sofia Galvão Martins, em 15-06-2020, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.
Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado: Assistente Técnico, João Carlos Augusto Teles, em 06-05-2020, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.
Pensão por Velhice (ss): Assistente Operacional, Maria Teresa Borges Ramos Dias Martins, em 01-05-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fátima Dias, em 13-05-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Filomena Maria Pereira Lopes, em 01-06-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Por subdelegação de competências, conferida pelo Despacho 1-AID/2019, de 03 de maio.
1 de julho de 2020. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, Teresa Mesquita.
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