Aviso (extrato) n.º 1647/2015
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso (extrato) n.º 7329/2014, publicado no Diário da República, 2.ª serie - n.º 118 de 23 de junho, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2014 com o trabalhador Gonçalo Afonso da Silva Pimentel, para preenchimento de um lugar na categoria de assistente, da área da medicina geral e familiar da carreira especial médica do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, ficando a auferir a remuneração base de 2.746,24 (euro) (dois mil, setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos).
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente: Joaquim Eduardo da Silva Moura - Assistente Graduado Sénior de MGF e Presidente Conselho Clínico e da Saúde.
Vogais Efetivos: Luísa Maria Nunes Pereira Ramos - Assistente Graduada Sénior de MGF e Coordenadora da USF Andreas que substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos, e Lénia Gracinda Mendonça Amaral - Assistente Graduada de MGF - USF Andreas.
Vogais suplentes: Maria Manuela Valgrande Pedrosa Pombo - Assistente Graduada de MGF - USF Andreas e Teresa Jesus Afonso Alexandre - Assistente Graduada de MGF - USF Andreas.
O período experimental inicia-se com a celebração do referido contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 49.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 24.º, n.º 1, do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, e de acordo com o n.º 5 da cláusula 20.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009.
31/12/2014. - A Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr.ª Célia Maria Ferreira Tavares Cravo.
208400067
