Louvo o Coronel Piloto Aviador, NIP 074398-E, João Manuel Cardeiro Caldas, pela forma altamente competente e prestigiante como desempenhou as funções de Conselheiro Militar na Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no período compreendido entre 1 de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2014.
Oficial dotado de um sólido conjunto de qualidades e virtudes militares, de elevados dotes de caráter, lealdade e abnegação, a que associou uma contínua dedicação às tarefas que desempenhou no âmbito do vasto conjunto de pelouros que lhe foram cometidos, tornou-se uma mais-valia na promoção dos interesses nacionais junto da OTAN e na assessoria militar ao Representante Permanente no Conselho do Atlântico Norte.
No quadro das responsabilidades de índole técnico-militar, representou o país com grande eficácia, distinção e credibilidade em vários fora, como sejam o Comité de Gestão de Tráfego Aéreo, o Comité da Logística, o Comité da Normalização, o Comité da Verificação e Coordenação e o Comité de Defesa Aérea e Antimíssil, onde teve uma participação ativa, designadamente no desenvolvimento e atualização da política e doutrina da OTAN, necessárias à integração da Defesa Antimíssil nos domínios da Defesa Aérea.
A sua notória capacidade de trabalho, de gestão de prioridades e de relacionamento em ambiente internacional, permitiram ainda que fosse chamado a assumir a representação nacional em áreas predominantemente políticas, compensando, com esforço pessoal, as dificuldades inerentes ao ajustamento de recursos humanos na Delegação Portuguesa. Neste quadro, salienta-se a sua participação no Comité de Política das Operações, em formato KFOR, onde contribuiu para o desenvolvimento da política de empenhamento da OTAN junto da Força de Segurança do Kosovo, bem como para a criação e implementação da Equipa de Ligação e Consultadoria da OTAN naquele país. Foi ainda responsável pela análise e aconselhamento político referente aos parceiros dos Balcãs Ocidentais, Ásia Central, Ucrânia e Moldova, assumindo, neste âmbito, a representação de Portugal no Comité Político e de Parcerias.
Desde o início da crise na Ucrânia, assegurou, junto do Representante Permanente, a atualização da situação naquele país, assim como uma rigorosa análise político-militar das opções mais adequadas para a Aliança, face às ações da Rússia, tendo proporcionado um aconselhamento oportuno e eficaz com vista às tomadas de posição nacionais, tanto no quadro das reuniões permanentes do Conselho do Atlântico Norte, como da Cimeira de Gales.
Os profundos conhecimentos do Coronel João Caldas nos domínios da defesa aérea e aeronáutica permitiram manter um adequado acompanhamento dos programas Air Command and Control System (ACCS), NATO Airborne Early Warning and Control (NAEW&C) e Joint Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (JISR), da OTAN, e dos projetos Single European Sky Air Traffic Management Research (SESAR) e European Air Transport Fleet (EATF), da Agência Europeia de Defesa.
Merece igualmente destaque o seu valioso contributo na melhoria da gestão e controlo das contribuições financeiras de Portugal para a OTAN, área que desenvolveu no seu primeiro ano de comissão, enquanto representante no Comité do Orçamento Militar.
A par do seu exemplar comportamento moral, espírito de missão e elevada competência profissional, demonstrou uma grande afabilidade e excelente relacionamento pessoal, contribuindo para um bom ambiente de trabalho e conquistando a amizade, o apreço e a consideração de todos aqueles com quem se relacionou, quer no plano nacional, quer entre os seus homólogos dos países Aliados e interlocutores internacionais da OTAN. Foi ainda um elemento preponderante para o bom relacionamento entre a Delegação e a Representação Militar junto da OTAN, fomentando uma permanente partilha de informação, essencial para uma adequada coordenação político-militar das posições assumidas por Portugal.
Pelas razões expostas, manifesto o meu reconhecimento público pelas qualidades e virtudes, militares e pessoais, evidenciadas pelo Coronel Piloto Aviador João Manuel Cardeiro Caldas, assim como pelos resultados que alcançou, sendo por isso de inteira justiça considerar os serviços por si prestados, no desempenho da comissão como Conselheiro Militar na Delegação de Portugal junto da OTAN, como distintos, relevantes e extraordinários, dos quais resultou honra e lustre para as Forças Armadas e Portugal.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 13.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao Coronel Piloto Aviador, NIP 074398-E, João Manuel Cardeiro Caldas.
27 de janeiro de 2015. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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