MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sátão
NIPC: 506882713
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Sátão
Endereço: Praça Paulo VI
Código postal: 3560 154
Localidade: Satao
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Freguesia: Freguesia de Sátão
Telefone: 232980000
Fax: 232982093
Endereço da Entidade: www.cm-satao.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-satao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ligação da EN 229 (Meã) à EN 329 (Rio de Moinhos)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ligação da EN 229 (Meã) à EN 329 (Rio de Moinhos)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 753510.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233121
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP-06/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Freguesia: Freguesia de Mioma
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Freguesia: Freguesia de Sátão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
de acordo com o art.º 22 do Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça Paulo VI
Código postal: 3560 154
Localidade: Satao
Telefone: 232980000
Fax: 232982093
Endereço Eletrónico: geral@cm-satao.pr
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: K2- Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: K1 - Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sátão
Endereço: Praça Paulo VI
Código postal: 3560 154
Localidade: Satao
Telefone: 232980000
Fax: 232982093
Endereço Eletrónico: geral@cm-satao.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristela Pereira da Costa Almeida
Cargo: Dirigente de 3º grau em substituição da UCPAE
413419768