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Anúncio de Procedimento 7916/2020, de 21 de Julho

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Sumário

Ligação da EN 229 (Meã) à EN 329 (Rio de Moinhos)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sátão

NIPC: 506882713

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Sátão

Endereço: Praça Paulo VI

Código postal: 3560 154

Localidade: Satao

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Sátão

Freguesia: Freguesia de Sátão

Telefone: 232980000

Fax: 232982093

Endereço da Entidade: www.cm-satao.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-satao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ligação da EN 229 (Meã) à EN 329 (Rio de Moinhos)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Ligação da EN 229 (Meã) à EN 329 (Rio de Moinhos)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 753510.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233121

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP-06/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Sátão

Freguesia: Freguesia de Mioma

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Sátão

Freguesia: Freguesia de Sátão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

de acordo com o art.º 22 do Programa do Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça Paulo VI

Código postal: 3560 154

Localidade: Satao

Telefone: 232980000

Fax: 232982093

Endereço Eletrónico: geral@cm-satao.pr

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: K2- Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: K1 - Preço

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sátão

Endereço: Praça Paulo VI

Código postal: 3560 154

Localidade: Satao

Telefone: 232980000

Fax: 232982093

Endereço Eletrónico: geral@cm-satao.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/21

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Cristela Pereira da Costa Almeida

Cargo: Dirigente de 3º grau em substituição da UCPAE

413419768

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4182165.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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