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Anúncio de Procedimento 7546/2020, de 14 de Julho

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Sumário

Empreitada de Construção do Posto Territorial da GNR de Avis

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Avis

NIPC: 502789824

Endereço: Apartado 25

Código postal: 7481 909

Localidade: Avis

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dousu@cm-avis.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Construção do Posto Territorial da GNR de Avis

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um edifício novo para o posto da GNR

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 938300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45216000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 08/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Avis

Freguesia: Freguesia de Avis

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

450 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

De acordo com o nº 6 do Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Largo Cândido dos Reis nº 11

Código postal: 7480 116

Localidade: Avis

Endereço Eletrónico: dousu@cm-avis.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 15 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Avis

Endereço: Apartado 25

Código postal: 7481 909

Localidade: Avis

Endereço Eletrónico: geral@cm-avis.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/14

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Paulo Augusto da Silva

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

413388023

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4173146.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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