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Anúncio de Procedimento 7541/2020, de 14 de Julho

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Sumário

REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO DO JARDIM DO SAMEIRO

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel

NIPC: 501073663

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOSMA

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Freguesia de Penafiel

Telefone: 255710700

Endereço da Entidade: www.cm-penafiel.pt

Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO DO JARDIM DO SAMEIRO

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de um edifício no Jardim do Sameiro Penafiel

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 65792.35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Freguesia de Penafiel

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Classe 1

Descrição:

Devem possuir a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOSMA

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

Telefone: 255710700

Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: NA

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: NA

Ponderação: 0 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Penafiel

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

Telefone: 255710700

Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/14

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes

Cargo: Coordenadora-Técnica

413370884

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4173141.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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