MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Gavião

NIPC: 506865517

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras e Serviços Urbanos

Endereço: Largo do Município

Código postal: 6040 102

Localidade: Gavião

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Gavião

Freguesia: União das Freguesias de Gavião e Atalaia

Telefone: 241639070

Endereço Eletrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Percurso Pedestre- PR 8 Rota da Sirga

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de um percurso pedestre com o comprimento total de cerca de 5800 metros, localizado na encosta esquerda do Rio Tejo, caracterizado por ter uma inclinação transversal bastante acentuada ao longo do seu desenvolvimento. Ao longo desta encosta existem uma série de maciços rochosos que configuram zonas escarpadas com inclinações quase verticais.

Este percurso permite a ligação entre o PR1 GAV "Arribas do Tejo" e o PR 2 GAV "Corredor Ecológico das Ribeiras de Alferreireira e Barrocas".

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 282928.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233260

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Gavião

Freguesia: União das Freguesias de Gavião e Atalaia

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

- 3ª subcategoria da 1ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta;

- 1ª e 2ª subcategorias da 1ª categoria, da classe que corresponde à parte dos trabalhos a que respeitam;

- 10ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria, da classe que corresponde à parte dos trabalhos a que respeitam;

- 2ª subcategoria da 5ª categoria, da classe que corresponde à parte dos trabalhos a que respeitam.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Largo do Município

Código postal: 6040 102

Localidade: Gavião

Endereço Eletrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: 0

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Gavião

Endereço: Largo do Município

Código postal: 6040 102

Localidade: Gavião

Telefone: 241639070

Endereço Eletrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/13

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Fernando da Silva Pio

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Gavião

413339456