MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
NIPC: 600081966
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, n.º 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Areeiro
Telefone: 215953724
Endereço Eletrónico: expediente@sg.mtsss.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de substituição das colunas de abastecimento de água que são em ferro galvanizado, devido a roturas, no Edifício da Praça de Londres, 2 - Lisboa.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de substituição das colunas de abastecimento de água que são em ferro galvanizado, devido a roturas, no Edifício da Praça de Londres, 2 - Lisboa.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45333200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 11/SGMTSSS/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Areeiro
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
100 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1ª- Categoria- Edifícios e património construído na classe que cubra o valor correspondente da sua proposta, nas Subcategorias:
i. 1ª- Estruturas e elementos de betão;
ii. 4ª- Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;
iii. 5ª- estuques, pinturas e outros revestimentos;
iv. 8ª- Canalizações e condutas de edifícios;
- 4ª- Categoria- Instalações elétricas e mecânicas, nas Subcategorias:
i. 1ª- Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potencia até 50KVA;
- 5ª- Categoria- Outros trabalhos, nas Subcategorias:
i. 1.º- Demolições;
ii. 8.ª- Armaduras para betão armado;
iii. 10.ª- Cofragens;
iv. 11.ª- Impermeabilizações e isolamentos;
v. 12.ª- Andaimes e outras estruturas provisórias;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretária-Geral do MTSSS
Endereço desse serviço: Praça de Londres, n.º 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 215953724
Endereço Eletrónico: sg-comprasDALOG@sg.mtsss.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Prazo de execução
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretária-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, n.º 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: sg-comprasDALOG@sg.mtsss.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Lé
Cargo: Chefe de Divisão
413387862