MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
NIPC: 600075826
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Endereço: Avenida Engº Arantes e Oliveira nº 193
Código postal: 7004 514
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Telefone: 266740300
Fax: 266706562
Endereço da Entidade: www.ccdr-a.gov.pt
Endereço Eletrónico: geral@ccdr-a.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para elaboração da Estratégia Regional de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo ( ERAACA)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços para elaboração da Estratégia Regional de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo ( ERAACA)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 345000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90712000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Vide cláusula 22ª do programa do procedimento
Descrição:
Vide clausula 22ª do programa do procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira / Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental
Endereço desse serviço: Avenida Engº Arantes e Oliveira nº 193
Código postal: 7004 514
Localidade: Évora
Telefone: 266740300
Fax: 266706562
Endereço Eletrónico: geral@ccdr-a.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Equipa Técnica ( 70%) - Mérito Técnico ( 25%)
Ponderação: 95 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 5 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministra da Coesão Territorial
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
Telefone: 210510160
Endereço Eletrónico: gabinete.mct@mct.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/06
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Clara Maria Branco Bracons
Cargo: Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Controle Orçamental
413372455