A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Aviso (extrato) n.º 10218/2020
Sumário: Lista nominativa de pessoal docente/não docente que cessou funções no ano 2019.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os docentes, abaixo mencionados, em regime de CTFP por Tempo Indeterminado, cessaram funções por motivo de aposentação/falecimento no ano 2019.
(ver documento original)
29 de junho de 2020. - A Diretora, Maria Cândida Marques Brito.
313354221
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4167666/aviso-extrato-10218-2020-de-9-de-julho
