MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
NIPC: 510832725
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: contratação pública
Endereço: Rua Bartolomeu Dias, Edº Lusíadas, R/C Lj 2, Apartado 2252 - Cerro Alagoa,
Código postal: 8200 917
Localidade: Albufeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Albufeira
Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Telefone: 289513895
Endereço Eletrónico: albufeira.olhosagua@hotmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: realização de trabalhos de deservagem em estradas, caminhos e terrenos da Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Descrição sucinta do objeto do contrato: realização de trabalhos de deservagem em estradas, caminhos e terrenos da Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77211300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Albufeira
Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração sob compromisso de honra elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II do programa de concurso, do qual faz parte integrante, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º1 do artigo 81.º do CCP;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;
c) Certidão permanente ou disponibilização do código para consulta online.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação pública
Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Dias, Edº Lusíadas, R/C Lj 2, Apartado 2252 - Cerro Alagoa,
Código postal: 8200 917
Localidade: Albufeira
Telefone: 289513895
Endereço Eletrónico: albufeira.olhosagua@hotmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
24 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo da Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Endereço: Rua Bartolomeu Dias, Edº Lusíadas, R/C Lj 2, Apartado 2252 - Cerro Alagoa,
Código postal: 8200 917
Localidade: Albufeira
Telefone: 289513895
Endereço Eletrónico: albufeira.olhosagua@hotmail.com
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/01 12:55:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
www.saphety.com/saphetygov
14 - CADERNO DE ENCARGOS
www.saphety.com/saphetygov
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Indaleta Maria Ribeiro da Ponte Cabrita
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
413360572