Deliberação (extrato) 710/2020, de 30 de Junho
-
Corpo emitente:
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
-
Fonte: Diário da República n.º 125/2020, Série II de 2020-06-30.
-
Data:
2020-06-30
-
Parte: D
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Nomeação de membros permanentes do Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 710/2020
Sumário: Nomeação de membros permanentes do Conselho Superior do Ministério Público.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária do dia 16 de junho de 2020, nomeou as procuradoras da República Lic. Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso e Lic. Maria Raquel de Carvalho Figueiredo da Mota para exercerem os cargos de vogal do Conselho Superior do Ministério Público em regime de tempo integral, ao abrigo do disposto no artigo 31.º, n.os 4 e 5, do Estatuto do Ministério Público, aprovado pela lei da Lei 68/2019, de 27 de agosto.
23 de junho de 2020. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
313341764
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4157676.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4157676/deliberacao-extrato-710-2020-de-30-de-junho
