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Anúncio de Procedimento 6730/2020, de 25 de Junho

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Sumário

Requalificação do Núcleo Urbano da Aldeia de Foz-Tua

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Carrazeda de Ansiães

NIPC: 506666018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Carrazeda de Ansiães

Endereço: Rua jerónimo Barbosa, nº 118

Código postal: 5140 077

Localidade: Carrazeda de Ansiães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Bragança

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães

Telefone: 278610200

Endereço Eletrónico: geral@cmca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação do Núcleo Urbano da Aldeia de Foz-Tua

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de pavimentação, rede elétrica, telecomunicações, Demolições, construções e outros

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 426447.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2020EMP17

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Bragança

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: União das Freguesias de Castanheiro do Norte e Ribalonga

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

2ª categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e outras infrastruturas, com a 1ª subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos, conforme alínea c) do ponto 19 do Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras e Urbanísmo

Endereço desse serviço: Rua José A. Marques, nº 47

Código postal: 5140 071

Localidade: Carrazeda de Ansiães

Endereço Eletrónico: geral@cmca.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Custo/Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Carrazeda de Ansiães

Endereço: Rua Jerónimo Barbosa, nº 118

Código postal: 5140 077

Localidade: Carrazeda de Ansiães

Endereço Eletrónico: geral@cmca.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/06/25

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel dos Santos Lopes Gonçalves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

413339342

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4154167.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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