MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CAMPO DE TIRO
Endereço: ESTRADA NACIONAL 118
Código postal: 2890 403
Localidade: SAMORA CORREIA
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: ct_esqa_seccaquis@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública 03/CT/2020 - Alienação de cortiça do Campo de Tiro no ano 2020
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de cortiça do Campo de Tiro no ano 2020
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Cortiça de árvore
Legislação aplicável: N.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 249750.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 249750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03430000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Campo de Tiro sito na Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia, com
os números de telefone 212348985 e de telefax 212348922 e com o e-mail: ct_esqa_seccaquis@emfa.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Indicados no artigo 23.º do Programa
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Conforme Programa
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Campo de Tiro
Pessoa: Secção de Aquisições do Campo de Tiro
Morada: Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia
Telefone: 212348985
Fax: 212348922
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H00 horas do dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas,
na sala de reuniões do Campo de Tiro, sita em Campo de Tiro, Estrada Nacional 118, 2890-403 Somara Correia, procede-se, em ato público, à abertura dos invólucros recebidos.
Regras - artigo 14.º do Programa do Procedimento
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim
Valor 12487.50 EUR
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/25
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, TCOR/JUR
Cargo: Chefe da SALF do Departamento Jurídico
413345741