Despacho (extrato) n.º 6626/2020
Sumário: Condecora civil com a medalha da cruz de São Jorge.
O Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha, no desempenho das exigentes funções de diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), força de segurança que se constitui como pilar fundamental da sociedade portuguesa, ao serviço da segurança, ordem pública e defesa dos cidadãos, tem vindo a preservar e a estimular um excelente relacionamento institucional com as Forças Armadas (FFAA).
O incremento da colaboração entre a PSP e as FFAA, fruto das relevantes qualidades pessoais e profissionais do Superintendente-Chefe Peça Farinha, do seu empenhamento e da sua grande dedicação em prol da segurança pública, tem tido uma expressão evidente e inequívoca no reforço da articulação da PSP com a Instituição Militar, em diversas atividades e eventos nacionais e internacionais, nomeadamente no âmbito de visitas de Altas Entidades militares e civis e de reuniões, conferências e cerimónias organizadas pelas FFAA, no âmbito das quais, a PSP, contribui, regularmente, para assegurar e organizar as respetivas medidas de segurança e de gestão do espaço rodoviário. Merecem, neste âmbito, particular destaque a cerimónia, realizada a 4 de novembro de 1918, de celebração dos cem anos do Dia do Armistício, que pôs fim à I Guerra Mundial, na qual mais de 4.500 militares e polícias desfilaram na Avenida da Liberdade, em Lisboa, bem como a participação de forças da PSP nas cerimónias alusivas ao Dia do Combatente e aos 70 anos da NATO.
Face ao anteriormente exposto é de toda a justiça reconhecer publicamente o Superintendente-Chefe Peça Farinha, pelo contributo dado para o reforço da articulação operacional com as FFAA, pela postura institucional e pessoal, de salvaguarda dos superiores interesses do País, considerando que as ações por si desenvolvidas têm contribuído significativamente, para o prestígio e cumprimento da missão do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Presente quanto precede, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 25.º, 26.º, 27.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha.
30 de agosto de 2019. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro, Almirante.
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