MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Lagos em Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.
NIPC: 507725077
Endereço: Complexo Desportivo Municipal, Rossio de S. João
Código postal: 8660 324
Localidade: Lagos
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@lagosemforma.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de energia eléctrica, em regime de mercado livre, para a globalidade das instalações geridas pela LAGOS-EM-FORMA - Gestão Desportiva, E.M., S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para a globalidade das instalações geridas pela LAGOS-EM-FORMA, Gestão Desportiva, E.M., S.A., compreendo os seguintes lotes: Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN) > 20,7 kVA; Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE); Lote 3 - Média Tensão (MT).
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 463765.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Lagos
Freguesia: Freguesia de São Gonçalo de Lagos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença/registo
Descrição:
Licença ou registo do concorrente como comercializador de energia eléctrica em Portugal junto da DGEG
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Lagos em Forma, Gestão Desportiva, EMSA
Endereço desse serviço: Complexo Desportivo Municipal, Rossio de S. João
Código postal: 8660 324
Localidade: Lagos
Telefone: 282780210
Endereço Eletrónico: geral@lagosemforma.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n.a.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Lagos em Forma, Gestão Desportiva, EMSA
Endereço: Complexo Desportivo Municipal, Rossio de S. João
Código postal: 8660 324
Localidade: Lagos
Telefone: 282780210
Endereço Eletrónico: geral@lagosemforma.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco José Pargana da Glória Quitéria
Cargo: Administrador Delegado
413323563