Despacho (extrato) 6462/2020, de 22 de Junho
Eduardo Júlio Mignolet Oliveira da Silva - exonerado do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 6462/2020
Sumário: Eduardo Júlio Mignolet Oliveira da Silva - exonerado do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho de 5 de junho de 2020 do vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, é exonerado do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Eduardo Júlio Mignolet Oliveira da Silva, com efeitos a 30 de junho de 2020.
8 de junho de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313302851
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4148637.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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