MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Teatro Circo de Braga, E. M., S. A.
NIPC: 500463964
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida da Liberdade, nº 697, 4710-251 Braga
Código postal: 4710 251
Localidade: Braga
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Telefone: 253203800
Endereço Eletrónico: contratos@theatrocirco.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obra pública designada por Remodelação interior e criação de novos espaços administrativos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação interior e criação de novos espaços administrativos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 292700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP Nº 1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações:
- A 12.ª Subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente ao valor da proposta;
- A 4.ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV), da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos
a que respeitam;
- A 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
- A 9.ª Subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
- A 10.ª Subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos
a que respeitam;
- A 4.ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que
respeitam;
- A 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
- A 7.ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
- A 8.ª (Canalizações e condutas em edifícios) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Teatro Circo de Braga, EM, SA
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade, nº 697, 4710-251 Braga
Código postal: 4710 251
Localidade: Braga
Endereço Eletrónico: contratos@theatrocirco.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Prazo de Execução do contrato
Ponderação: 10 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Proposta
Ponderação: 90 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Teatro Circo de Braga, EM, SA
Endereço: Avenida da Liberdade, nº 697, 4710-251 Braga
Código postal: 4710 251
Localidade: Braga
Telefone: 253203800
Endereço Eletrónico: contratos@theatrocirco.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/18
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Teixeira Leite
Cargo: Administradora Executiva
413310668