Aviso (extrato) 9200/2020, de 18 de Junho
Cessação de funções por motivo de falecimento do professor coordenador Doutor Paulo Alexandre da Silva Felisberto
Aviso (extrato) n.º 9200/2020
Sumário: Cessação de funções por motivo de falecimento do professor coordenador Doutor Paulo Alexandre da Silva Felisberto.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2015, de 20 de junho, torna-se público que o Doutor Paulo Alexandre da Silva Felisberto, Professor Coordenador, do mapa de pessoal docente da Universidade do Algarve, cessou funções por motivo de falecimento em 9 de maio de 2020.
5 de junho de 2020. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.
313301514
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4146170.dre.pdf .
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-
2015-05-04 -
Lei
35/2015 -
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do mandado de detenção europeu, em cumprimento da Decisão-Quadro 2009/299/JAI, do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, que reforça os direitos processuais das pessoas e promove a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo no que se refere às decisões proferidas na ausência do arguido
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