MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Évora
NIPC: 500745846
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisco Maria Soares Lopes Figueira
Endereço: Rua Mendo estevens, 6
Código postal: 7000 865
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Telefone: 266748830
Endereço da Entidade: https://scmevora.pt/
Endereço Eletrónico: concursos@scmevora.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obra de Construção do edifício da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente procedimento consiste na Empreitada de Obra de Construção do Edifício da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora. Sendo a natureza dos trabalhos a desenvolver:
- Execução de trabalhos de construção civil;
- Fundações e estruturas;
- Redes de águas, de esgoto e de incêndios;
- Instalações e equipamentos elétricos;
- Rede estruturada;
- Segurança;
- Instalações e equipamentos mecânicos;
- Espaços exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
20 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
De acordo com o n.º1 e 2. do artigo 81º do CCP
Descrição:
Titularidade de Alvará e Certificado de empreiteiro. Documentos comprovativos de titularidade ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, das categorias descritas no n.º 7 do Programa do Concurso.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Administração da Santa Casa da Misericórdia de Évora
Endereço desse serviço: Endereço: Rua Mendo Estevens n.º 6
Código Postal: 7000-865
Localidade: Évora
Telefone: 266 748 830
Código postal: 7000 865
Localidade: Évora
Telefone: 266748830
Endereço Eletrónico: concursos@scmevora.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Custo
Ponderação: 90 %
Critério relativo ao custo
Nome: Qualidade
Ponderação: 10 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Évora
Endereço: Endereço: Rua Mendo Estevens n.º 6
Código postal: 7000 865
Localidade: Évora
Telefone: 266748830
Endereço Eletrónico: concursos@scmevora.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Maria Soares Lopes Figueira
Cargo: Provedor
413308716