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Anúncio de Procedimento 6142/2020, de 12 de Junho

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Sumário

Empreitada de obra de Construção do edifício da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Évora

NIPC: 500745846

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisco Maria Soares Lopes Figueira

Endereço: Rua Mendo estevens, 6

Código postal: 7000 865

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Telefone: 266748830

Endereço da Entidade: https://scmevora.pt/

Endereço Eletrónico: concursos@scmevora.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de obra de Construção do edifício da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora.

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente procedimento consiste na Empreitada de Obra de Construção do Edifício da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora. Sendo a natureza dos trabalhos a desenvolver:

- Execução de trabalhos de construção civil;

- Fundações e estruturas;

- Redes de águas, de esgoto e de incêndios;

- Instalações e equipamentos elétricos;

- Rede estruturada;

- Segurança;

- Instalações e equipamentos mecânicos;

- Espaços exteriores.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

20 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

De acordo com o n.º1 e 2. do artigo 81º do CCP

Descrição:

Titularidade de Alvará e Certificado de empreiteiro. Documentos comprovativos de titularidade ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, das categorias descritas no n.º 7 do Programa do Concurso.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Administração da Santa Casa da Misericórdia de Évora

Endereço desse serviço: Endereço: Rua Mendo Estevens n.º 6

Código Postal: 7000-865

Localidade: Évora

Telefone: 266 748 830

Código postal: 7000 865

Localidade: Évora

Telefone: 266748830

Endereço Eletrónico: concursos@scmevora.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Custo

Ponderação: 90 %

Critério relativo ao custo

Nome: Qualidade

Ponderação: 10 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Évora

Endereço: Endereço: Rua Mendo Estevens n.º 6

Código postal: 7000 865

Localidade: Évora

Telefone: 266748830

Endereço Eletrónico: concursos@scmevora.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/06/09

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco Maria Soares Lopes Figueira

Cargo: Provedor

413308716

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4140781.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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