Aviso (extrato) n.º 8963/2020
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentado: Diretor de Departamento, Francisco Fernando Baptista Infante Silva, em 01-04-020; Assistente Operacional, António de Jesus Melo, em 01-04-2020, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Abel Francisco Lopes Santos, em 01-04-2020, posicionado na 11.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Conceição Sapina Azinhaga Salvador, em 01-04-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, António Francisco Horta Nova Carvalho, em 01-04-2020, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ana Paula Vitorino da Silva Gouveia Teixeira, em 01-04-2020, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Julieta Alves Silva Nunes, em 01-04-2020, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório.
Denuncia/Cessação de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto: Assistente Operacional, Ana Paula Marques Oliveira, em 06-04-2020, remunerada pela 4.ª posição remuneratória e pelo 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Teresa Santos Carvalho Pereira, em 16-04-2020, remunerada pela 4.ª posição remuneratória e pelo 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carla Alexandra Henriques Valente Santos, em 28-04-2020, remunerada pela 4.ª posição remuneratória e pelo 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rosa Maria Baião Francisco, em 29-04-2020, remunerada pela 4.ª posição remuneratória e pelo 4.º nível remuneratório.
Exoneração: Assistente Operacional, Susana Isabel Marques Pereira Prazeres, em 08-04-2020, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório;
Por subdelegação de competências, conferida pelo Despacho 1-AID/2019, de 3 de maio.
25 de maio de 2020. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, Teresa Mesquita.
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