MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
NIPC: 508184258
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Endereço: Av. D. João II, Lt. 1.08.01, Edifício H, Pisos 4 a 8, Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: gera@irn.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de até 3000 murais protetores em acrílico para colocação nos atendimentos do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. - COVID-19
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de até 3000 murais protetores em acrílico para colocação nos atendimentos do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. - COVID-19
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 192000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44212329
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
3 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Indicados no programa de concurso
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Endereço desse serviço: Av. D. João II, Lt. 1.08.01, Edifício H, Piso 5, Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@irn.mj
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 18 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do IRN, I.P.
Endereço: Av. D. João II, Lt. 1.08.01, Edifício H, Piso 8, Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/05 19:13:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível em Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível em Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Maia
Cargo: Vogal do Conselho Diretivo do IRN, I.P
413301466