MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Grupo Desportivo de Apúlia
NIPC: 501906177
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comissão Administrativa do Grupo Desportivo de Apúlia - Júlio Gabriel Ferreira Monteiro
Endereço: Rua do Pinhal
Código postal: 4740 058
Localidade: União de Freguesias de Apúlia e Fão
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão
Endereço Eletrónico: juliogfmonteiro@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REMODELAÇÃO DO CAMPO DOS SARGACEIROS - 1ª FASE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da requalificação do campo de jogos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 420000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45236119
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Alvará com 10ª subcategoria da 2ª categoria, que cubra o valor global da proposta, 6 ª subcategoria da 2ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria e 2ª subcategoria da 5ª categoria correspondente aos trabalhos a realizar
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos e Obras Municipais - Câmara Municipal de Esposende
Endereço desse serviço: Ria Nossa Senhora da Saúde, 65
Código postal: 4740 289
Localidade: Esposende
Telefone: 253960161
Endereço Eletrónico: juliogfmonteiro@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica da proposta
Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: Peço da proposta
Ponderação: 30 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Assembleia da Comissão Administrativa
Endereço: Rua do Pinhal
Código postal: 4740 058
Localidade: Apúlia
Endereço Eletrónico: juliogfmonteiro@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Júlio Gabriel Ferreira Monteiro
Cargo: A Comissão Administrativa
413277945