Despacho (extrato) 6088/2020, de 5 de Junho
Exoneração de Vera Lúcia Fernandes Rosa do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
Despacho (extrato) n.º 6088/2020
Sumário: Exoneração de Vera Lúcia Fernandes Rosa do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).
Por despacho da Presidente do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções do cargo de assessora no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 30 de abril de 2020, Vera Lúcia Fernandes Rosa.
20 de maio de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313260959
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4136133.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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