Declaração de rectificação 12/92
Segundo comunicação da 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Declaração 148/91, publicada no Diário da República n.º 243, de 22 de Outubro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 01 div. 02, subdiv. 03 - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação» deve ler-se «Cap. 01 div. 03 - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 7 de Fevereiro de 1992. - O Secretário-Geral França Martins.
