Declaração de Retificação n.º 419/2020
Sumário: Retifica o Aviso 7555/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2020.
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2020, o Aviso 7555/2020, retifica-se que onde se lê:
«Em cumprimento do estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, de regularização extraordinário de vínculos precários, PREVPAP, publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta n.º OE 202001/0642, foi celebrado com Nuno Miguel Torres Cristovão, o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a 05 de fevereiro de 2020. A remuneração base é fixada nos termos do disposto no artigo 144.º da LTFP, correspondente ao 2.º nível remuneratório da carreira de técnico superior, da tabela remuneratória única.»
deve ler-se:
«Em cumprimento do estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, de regularização extraordinário de vínculos precários, PREVPAP, publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta n.º OE 202001/0642, foi celebrado com Nuno Miguel Torres Cristovão o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a 5 de março de 2020. A remuneração base é fixada nos termos do disposto no artigo 144.º da LTFP, correspondente ao 2.º nível remuneratório da carreira de técnico superior, da tabela remuneratória única.»
19 de maio de 2020. - O Diretor, Sandro Batista Gonçalves.
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