MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar
NIPC: 506848957
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo do Património
Endereço: Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 190 Gondomar (S. Cosme)
Código postal: 4420 193
Localidade: S. Cosme Gondomar
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Telefone: 224660500
Endereço Eletrónico: patrimonio@cm-gondomar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Processo de Alienação de um lote de veículos em fim de vida
Descrição sucinta do objeto da alienação: Processo de Alienação de um lote de veículos em fim de vida
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Hasta Pública
Tipo de bens: móveis
Legislação aplicável: Artigo 266.º-C do CCP
Avaliação do bem: 6370.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 6370.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
3 - DESTINATÁRIOS
Rede Valorcar
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Lote n.º 1/2020
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Lote n.º 1/2020
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Núcleo do Património, sito na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 190 Gondomar (S. Cosme)
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Credencial para a gestão de VFV
Declaração de não dívida da Segurança Social e das Finanças
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Apenas poderão apresentar propostas os concorrentes que pertençam à Rede Valorcar devidamente credenciados para a gestão de VFV
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Município de Gondomar
Pessoa: Departamento de Atendimento Municipal e Inovação - Balcão Único
Morada: Praça do Cidadão, 4420-183 Gondomar
Telefone: 224660500
Fax: 224660566
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: 11 horas do dia 17 de junho de 2020 no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho sito na Praça Manuel Guedes em Gondomar (S. Cosme)
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Não
Fator de avaliação: Preço: 90%
Campanhas de Sensibilização, livros ou multimédia sobre VFV direcionadas para os alunos das escolas do concelho: 5%
Menor prazo para o levantamento da sucata: 5%
Ponderação: 100 %
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/02
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Almeida
Cargo: Vereadora
413284498