Aviso (extrato) n.º 8545/2020
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público - aposentação do trabalhador Joaquim Manuel Abrantes Moisés.
Cessação de relação jurídica de emprego
Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se público que, por motivo de aposentação, com efeitos a 01 de maio de 2020, cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado o trabalhador Joaquim Manuel Abrantes Moisés, integrado na carreira/categoria de assistente operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição e ao nível remuneratório 4.
13 de maio de 2020. - O Presidente da Câmara, Francisco António Martins dos Reis.
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