Declaração de Retificação n.º 418/2020
Sumário: Retificação da delegação e subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Verificando-se que, no despacho de delegação e subdelegação de competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de setembro de 2018, sob o n.º 9125/2018, não consta, por mero lapso de escrita, no seu n.º 9, a referência ao n.º 7 do despacho, ao abrigo do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, retifico o mesmo, nos seguintes termos:
«9 - Consideram-se ratificados todos os atos referentes às matérias subdelegadas, desde o dia 15 de maio de 2018, quanto aos atos referidos nos n.os 2 e 4 do presente despacho, e desde o dia 16 de maio de 2018, quanto aos atos referidos nos n.os 6 e 7 do presente despacho, até à publicação do presente despacho no Diário da República.»
Publique-se no Diário da República.
16 de maio de 2020. - O Diretor, Carlos Alexandre Bento Capela.
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