Contrato (extrato) n.º 130/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento que a adenda do contrato C-109 denominado «Quinta da Rosa», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Sibelc, encontra-se disponível no sítio da Internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que a adenda do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-109 e a denominação de «Quinta da Rosa», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Sibelco Portuguesa, Lda., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área: 111,5334 hectares. Freguesia e Concelho de Rio Maior, Distrito de Santarém, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:
(ver documento original)
15 de maio de 2020. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
313254138
