Declaração de rectificação 9/92
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração 188/91, publicada no Diário da República n.º 301, de 31 de Dezembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em «1.1 - Na despesa»:
Em «10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território», no cap. 50, div. 43, subdiv. 04, onde se lê «SGMPAT - Instalações CCR Lisboa e Vale do Tejo» deve ler-se «SGMPAT - Instalações CCR Lisboa e Vale do Tejo e GAT».
Em «16 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações», no cap. 50, div. 74, onde se lê «subdiv. 08 - «Nó Ferroviário de Lisboa - Ponte e margem sul - GNFL» deve ler-se «subdiv. 03 - «Nó Ferroviário de Lisboa Ponte e margem sul - GNFL».
Em «18 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais», no cap. 50, div. 87, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 8.02.1» deve ler-se «C. F. 8.01.0».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
