MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Cuba
NIPC: 500832935
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo
Endereço: Rua Serpa Pinto nº 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Cuba
Telefone: 284419900
Endereço da Entidade: www.cm-cuba.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Revitalização urbana da Rua Serpa Pinto, em Cuba, através da implementar/regularização do eixo viário, da potencialização das características da Rua (largo, comercio, serviços), da clarificação do percurso pedonal e viário da rua, promoção da atratividade, ad nuclearização definindo o espaço público de relevância, repavimentação do atual eixo viário, elevação e repavimentação do piso,remoção do estacionamento, iluminação LED, rede de águas pluviais, construção de 3 espaços comerciais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Revitalização urbana da Rua Serpa Pinto, em Cuba, através da implementar/regularização do eixo viário, da potencialização das características da Rua (largo, comercio, serviços), da clarificação do percurso pedonal e viário da rua, promoção da atratividade, ad nuclearização definindo o espaço público de relevância, repavimentação do atual eixo viário, elevação e repavimentação do piso,remoção do estacionamento, iluminação LED, rede de águas pluviais, construção de 3 espaços comerciais
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 803550.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45211360
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45213100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP EOP 01/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Cuba
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto nº 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 284419900
Endereço Eletrónico: andre.linhasroxas@cm-cuba.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n.a.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço ou custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Cuba
Endereço: Rua Serpa Pinto nº 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 284419900
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/18
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Casaca Português
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Cuba
413250469